Notícias
Exibindo resultados para: MEio Ambiente
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19/12/2024
De investimentos na segurança pública a recuperação de áreas, MPMS atuou para reparar danos ambientais em Aquidauana
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17/12/2024
MPMS instaura procedimento para a criação de Unidades de Conservação em Deodápolis
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26/11/2024
Promotoria de Justiça investiga suposto condomínio clandestino em área de Mata Atlântica de Três Lagoas
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25/11/2024
MPMS obtém decisão judicial que exige ações para combater poluição atmosférica no Estado
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22/11/2024
MPMS assina Pacto Nacional para Cidades Sustentáveis e Resilientes a Desastres
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22/11/2024
MPMS emite recomendação à polícia judiciária para combater atividades poluidoras em Campo Grande
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13/11/2024
De multa à reclusão: MPMS esclarece responsabilização de quem descarta lixo nas ruas
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07/11/2024
Promotor de Justiça do Núcleo Ambiental participa do XI Congresso da RedeMPA e Seminário Internacional de Reparação do Dano Ambiental
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25/10/2024
Ministério Público emite recomendação para melhorar a logística reversa de resíduos de construção civil em Campo Grande
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16/10/2024
Pesquisa que embasa atuação do MPMS na prevenção de queimadas no Pantanal é destaque em publicação internacional
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16/09/2024
Operação Mata Atlântica em Pé é deflagrada para combater o desmatamento
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11/09/2024
MPMS vai investigar maus-tratos a bovinos em fazenda de Rio Verde de Mato Grosso
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05/08/2024
MPMS recebe comitiva do Corpo de Bombeiros de SP para esclarecer papel da instituição no combate a incêndios em Mato Grosso do Sul
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05/08/2024
Promotores de Justiça e autoridades visitam Maracaju para aperfeiçoar gestão de resíduos
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04/07/2024
MPMS cria fórum para prevenir acidentes com animais silvestres nas rodovias de MS
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26/06/2024
MPMS, PMA e Governo de MS verificam as causas de incêndios no Pantanal
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12/06/2024
Assoreamento do Córrego Piravevê em Ivinhema leva MPMS a ajuizar Ação Civil Pública
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06/06/2024
MPMS e UCDB conquistam prêmio por iniciativa ambiental inovadora
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14/05/2024
No Dia Mundial do Meio Ambiente, o MPMS apoia o V Workshop da RPPN Ernesto Vargas Baptista
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30/04/2024
Em Caarapó, MPMS oferece denúncia por destinação incorreta de resíduos e embalagens de agrotóxicos
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06/03/2024
Governo lança edital para cadastramento e habilitação de organizações da sociedade civil para o Funles
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26/02/2024
Apoio técnico e projeto-piloto são discutidos durante visita do Promotor de Justiça do MPTO ao NUPAM
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06/02/2024
TAC celebrado entre MPMS e Município de Amambai garantirá regularização fundiária urbana para moradores da Vila Cristina
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18/01/2024
Justiça homologa acordo entre MPMS e Acrissul
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16/01/2024
Justiça homologa acordo entre MPMS, Governo do MS e Imasul sobre do Parque dos Poderes
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07/12/2023
Programa SOS Rios é indicado como finalista do Prêmio ANA 2023
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21/11/2023
MPMS e Imasul reúnem-se para tratar dos impactos ambientais e sociais com a instalação da Arauco
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21/09/2023
Operação “Mata Atlântica em Pé 2023” resulta em mais de 3 milhões de reais em multas aplicadas no Estado
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30/08/2023
Acordo entre Governo do Estado e Ministério Público amplia área de preservação no Parque dos Poderes
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16/06/2023
Audiência pública em Coxim foca na extinção de lixões clandestinos e na reponsabilidade do município e do cidadão
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06/06/2023
MPMS investiga falta de projeto de segurança e incêndio no Museu de Som e Imagem de Campo Grande
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18/05/2023
Justiça condena Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul
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15/05/2023
MPMS recomenda ao Estado de MS a criação do Comitê de Bacia Hidrográfica do Pardo em até 90 dias
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05/05/2023
A pedido do MPMS, Justiça determina que o Município de Três Lagoas e Sanesul adotem medidas de preservação e recuperação das lagoas “Maior, Segunda e Terceira”
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04/05/2023
Abandono e maus-tratos de animais levam MPMS a ajuizar ação que cobra local adequado para acolhimento
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27/04/2023
MPMS apresenta estudo de propriedades prioritárias para prevenção a incêndios no Pantanal
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20/04/2023
Palestra e painéis marcam o XXI Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente
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19/04/2023
Em meio às belezas de Bonito, começou o XXI Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente
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17/04/2023
XXI Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente conta com a participação de MPs de 19 Estados, em Bonito
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13/04/2023
Inscrições para o 21º Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente terminam na sexta-feira (14)
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07/03/2023
MPMS recomenda licenciamento ambiental dos loteamentos Mandela ao município de Campo Grande
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06/02/2023
MPMS vai sediar o XXI Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente
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26/01/2023
Com apoio do MPMS, projeto da UFMS e do INPE apresenta resultados sobre qualidade do ar de Campo Grande
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12/12/2022
MPMS celebra Termo de Cooperação com a ABIVIDRO
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05/12/2022
MPMS faz visita técnica na Usina Cedro, em Paranaíba, com foco no gerenciamento preventivo ambiental
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19/09/2022
Operação “Mata Atlântica em Pé” é lançada em MS e mais 16 estados nesta segunda-feira
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13/09/2022
MPMS e autoridades do Meio Ambiente priorizam repasse de recursos e ações em áreas de preservação permanente na Capital
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08/08/2022
MPMS ministra palestra sobre o combate aos impactos de agrotóxicos em evento realizado no Paraguai
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01/07/2022
Superior Tribunal de Justiça julga procedente Recurso Especial do MPMS para recuperação ambiental
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11/06/2022
Audiência pública discute falta de recursos humanos e digitalização de procedimentos administrativos do Imasul
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09/06/2022
Promotor de Justiça do MPMS integra a Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público
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20/05/2022
Em ação do MPMS, Justiça concede liminar e determina empresa a cumprir os comunicados e exigências do órgão ambiental
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03/05/2022
Ministério Público reabre inscrições para o 3º Prêmio de Jornalismo Jorge Góes
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28/04/2022
Promotor de Justiça do Núcleo Ambiental do MPMS é eleito 1º Vice-Presidente da Abrampa
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31/03/2022
MPMS participa do 1º Fórum “Fogo e Desenvolvimento Sustentável no Pantanal”
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25/03/2022
A pedido do MPMS, Justiça anula convênio da Sanesul em Novo Horizonte do Sul
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08/02/2022
Primeiro separar, depois descartar corretamente
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09/12/2021
MPMS celebra TAC com o Município de Chapadão do Sul para implementar sistema de macrodrenagem urbana
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09/12/2021
No Mato Grosso do Sul, seguimos trabalhando pela melhor gestão dos resíduos sólidos
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22/11/2021
MPMS realiza vistoria em construção de hidrelétrica em Paranaíba
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17/11/2021
MPMS participa de revista jurídica do CNMP com o Programa SOS Rios
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19/10/2021
Assecom realiza 1ª edição do projeto “Diálogos com a Imprensa: O Ministério Público como fonte de informação”
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04/10/2021
Município de Campo Grande é condenado por danos morais coletivos por obra do Ponto de Integração de Transporte Coletivo Hércules Maymone
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30/09/2021
Live apresenta balanço da Operação “Mata Atlântica em Pé”
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21/09/2021
Promotor de Justiça do Núcleo Ambiental do MPMS participa do lançamento da publicação da obra “Diretrizes para valoração de danos ambientais” no CNMP
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10/09/2021
MPMS lança projeto interinstitucional de boas práticas na aplicação de resíduos da construção civil na Capital
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30/08/2021
MPMS e Corpo de Bombeiros Militar do Estado lançam o sistema “Pantanal em Alerta”
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12/07/2021
MPMS propõe ação civil pública para o controle da poluição veicular
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29/06/2021
Em Mato Grosso do Sul, 2.956 empresas estão regulares no sistema de logística reversa de embalagens
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11/06/2021
Em Corumbá, Projeto “Pantanal em Alerta" busca identificar propriedades que estão cumprindo Decreto Municipal e a Nota Técnica do Corpo de Bombeiros
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14/04/2021
Após acordo histórico, apenas duas associações de caráter nacional não fizeram acordo com o MPMS
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05/04/2021
Relatório aponta que quase 60% dos focos de incêndios no Pantanal em 2020 têm probabilidade de ligação com atividades agropastoris
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19/03/2021
MPMS destina recursos à proteção do meio ambiente na região do Vale do Ivinhema
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05/03/2021
CAOMA organiza reuniões de planejamento para combater incêndios no Pantanal
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22/02/2021
Município cumpre recomendação do MPMS e instala ecopontos para recebimento de resíduos de construção civil e volumosos de pequenos geradores
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01/12/2020
MPMS destina recursos à proteção do meio ambiente
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27/11/2020
Congresso Ibero-americano de Biodiversidade e Infraestrutura Viária conta com palestra do MPMS
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23/11/2020
Decisão protege o Complexo do Parque dos Poderes contra desmatamento
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28/10/2020
Ação Civil Pública determina demolição de rádio às margens da Lagoa Maior em Três Lagoas
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14/10/2020
A terceira Estação de Tratamento de Esgotos está em andamento em Três Lagoas e o Ministério Público Estadual acompanha os trabalhos
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02/10/2020
Operação “Mata Atlântica em Pé” resulta em pouco mais de um milhão de reais em multa no Estado
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21/09/2020
Lançada em 17 estados a 4ª edição da Operação Mata Atlântica em Pé
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21/08/2020
Ex-catadores de materiais recicláveis de Campo Grande recebem o quarto lote de cestas básicas e produtos de higiene pessoal
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05/08/2020
Escolas públicas de Jaraguari e Bandeirantes recebem placas solares após TAC firmado com o MPMS
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27/07/2020
A pedido do MPMS, Município de Campo Grande deverá recuperar área degradada do Córrego Pedregulho
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22/07/2020
Após Recomendação do MPMS, empresa de coleta destinará corretamente os resíduos de saúde em Corumbá
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15/07/2020
Ministério Público Estadual solicita intervenção judicial de curtume
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11/07/2020
Promotores de Chapadão do Sul, Mundo Novo, Paranaíba e Ponta Porã realizam a entrega de cestas básicas
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09/07/2020
Promotores de Corumbá, Jardim e Maracaju entregam cestas básicas para catadores de materiais recicláveis
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06/07/2020
Recurso de TAC é direcionado ao Instituto Guarda Mirim Ambiental de Jardim e ajuda na formação de jovens
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30/06/2020
Mil cestas básicas começam a ser entregues às famílias cadastradas pelo MPE que trabalham com reciclagem no Estado
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29/06/2020
MPMS pede interdição de curtume da Capital
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17/06/2020
Devido a irregularidades ambientais, MPMS firma TAC no valor de R$ 30 mil com pecuaristas em Naviraí
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10/06/2020
Antecipação de tutela recursal estabelece multa à empresa por descumprimento da obrigação
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05/06/2020
A redução de lixões em 80% é motivo de comemoração no Dia Internacional do Meio Ambiente
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03/06/2020
A rapidez na informação é a grande conquista para o enfrentamento ao desmatamento no Estado
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01/06/2020
Convênio celebrado entre MPMS e UEMS proporciona bolsas de estudos
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01/06/2020
Parceria Institucional é fundamental para diagnóstico dos impactos negativos ao meio ambiente
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30/04/2020
MPMS e MPF recomendam que Ibama e Imasul não cancelem autos de infração ambiental
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27/04/2020
Acordo judicial possibilita a doação de equipamentos para a Delegacia da Mulher de Naviraí
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12/03/2020
MPMS participará de II Seminário Estadual da Água em Campo Grande
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09/03/2020
Fiscalização de desmatamentos por satélite será feita a cada 60 dias
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06/03/2020
Projeto Florestinha atende 260 alunos em escola pública de Campo Grande
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04/03/2020
Promotor de Justiça participa do I Congresso Internacional de Crimes Ambientais
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20/02/2020
Acordo de Cooperação Técnica entre Ministério Público, Imasul e ONG visa conservar águas de Bonito
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19/02/2020
Durante Audiência Pública no MPMS, TJMS profere decisão contra o desmatamento do Parque dos Poderes
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13/02/2020
Após reunião com Promotora de Justiça, Município de Mundo Novo terá Comissão de Combate à Dengue
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07/02/2020
CAOMA apresenta Nota Técnica de Valoração de Dano Ambiental - Volume II
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04/02/2020
Promotor de Justiça do MPMS é escolhido para compor Comissão do Meio Ambiente do CNMP
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30/01/2020
TAC é firmado para regularizar três loteamentos no Município de Sonora
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28/01/2020
“Projeto Caburé” é apresentado ao Estado para que degradação ambiental em nascentes do Município de Deodápolis seja interrompida
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23/01/2020
MP pede a suspensão de obra de porto até o adequado processo de licenciamento ambiental
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23/01/2020
MPMS firma TAC para garantir a reparação de danos ambientais praticados na RPPN “Ernesto Vargas Batista”
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22/01/2020
Imasul é condenado a empregar 24 milhões de reais no Município de Três Lagoas
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11/12/2019
Manual que apresenta as boas práticas ambientais é lançado na 19ª Sessão Ordinária do CNMP
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03/12/2019
Projeto Preservágua emite certificados por empenho na preservação ambiental
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08/11/2019
Promotor de Justiça ministrará palestra sobre meio ambiente em evento do Judiciário
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22/10/2019
Audiência pública realizada pela 1ª Promotoria de Justiça de Três Lagoas lota o plenário da Câmara Municipal
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31/07/2019
NOTA DE APOIO AO INPE
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04/07/2019
MPMS é parceiro na inauguração do Laboratório de Análises Ambientais em Dourados
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26/06/2019
Loteadora e Município são condenados à regularização do Loteamento Portal da Lagoa
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28/05/2019
Promotor de Justiça é empossado como vice-presidente da Abrampa
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11/03/2019
MPMS e UEMS firmam Convênio de Cooperação Técnica e Científica visando à proteção do meio ambiente
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18/02/2019
A pedido do MPMS, Justiça determina retirada dos escombros de ponte caída no leito de rio
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04/12/2018
Seminário do CNMP discute os aspectos técnicos e legais da Operação Mata Atlântica em Pé
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30/11/2018
Placas de alerta à população sobre animais silvestres são instaladas na Capital
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14/11/2018
MPMS participa de reunião na OAB/MS sobre políticas públicas e bem-estar animal
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08/10/2018
Seminário Estadual de Agrotóxico expõe dados alarmantes do elevado consumo de agrotóxico no Brasil
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24/09/2018
MPMS participa do II Seminário Estadual Agrotóxicos - Informação e Ação
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20/09/2018
Conheça as recomendações do MPMS para a revisão do Plano Diretor de Campo Grande
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12/09/2018
Justiça determina que o Município de Campo Grande exerça seu Poder de Polícia e fiscalize clube tradicional da Capital
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16/08/2018
MPMS pede suspensão de atividade de usina por lançamento inadequado de vinhaça
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14/08/2018
Promotores de Justiça do MPMS participam de Seminário no CNMP
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01/08/2018
Nota Oficial: 2ª Promotoria de Justiça de Ivinhema
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11/07/2018
Cidades impactadas pela Usina de Porto Primavera receberão 580 milhões
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04/07/2018
MPMS propõe Ação Civil Pública em razão da contaminação do solo e recursos hídricos na Capital
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28/06/2018
MPMS esclarece: a Outorga Onerosa do Direito de Construir
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18/06/2018
Você sabe qual é a taxa de permeabilidade proposta na minuta de revisão do Plano Diretor da capital?
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23/05/2018
MPMS firma TAC com Município de Mundo Novo para solucionar irregularidades de resíduos sólidos
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16/05/2018
Edital disponibiliza um milhão de reais para projetos de órgãos públicos ligados aos Direitos Difusos
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02/05/2018
MPMS ajuíza Ação para que Município realize obras no Complexo Ferroviário de Campo Grande
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26/04/2018
Cartilha sobre mudanças climáticas é lançada no XVIII Congresso Brasileiro do MP de Meio Ambiente
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18/04/2018
MPMS participa de Audiência Pública para debater sobre Plano Diretor
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18/04/2018
Revisão do Plano Diretor de Campo Grande: esclarecimentos técnicos sobre a Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC)
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11/04/2018
MPMS faz visita fábrica de celulose em Três Lagoas para saber dos cuidados com meio ambiente
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22/03/2018
Ações ajuizadas pelo MPMS gera recursos aos Fundo Municipal de Meio Ambiente
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15/03/2018
Promotor de Justiça ministra curso sobre atuação do MPMS na proteção do meio ambiente
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05/03/2018
Promotora de Justiça profere palestra em Curso sobre unidades de conservação em áreas urbanas
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22/02/2018
MPMS e poder público viabilizam instalação da base da PMA em Amambai
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29/11/2017
Operação Deriva II contabiliza R$ 8,2 milhões em multas e interdita 48 aeronaves nos estados de MS, MT e PR
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29/11/2017
42ª Promotoria de Justiça propõe ACP contra Município de Campo Grande por violar a Lei de Acesso à Informação Ambiental
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21/11/2017
Operação Deriva II: Fiscalização conjunta interdita oito aeronaves agrícolas em MS
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17/11/2017
MPMS celebram convênio de resíduo sólidos entre municípios
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13/11/2017
Capital tem 6 meses para solucionar problemas de erosão das vias e margens do córrego lajeado
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27/10/2017
MPMS participa de Seminário Internacional na Embaixada da França em Brasília
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25/10/2017
MPMS participa de Seminário Estadual sobre Saneamento Ambiental
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16/10/2017
MPMS firma acordo com empresa em mais de 350 mil reais
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16/10/2017
MPMS participa de evento que trata da conservação e restauração do bioma brasileiro
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29/09/2017
Justiça suspende efeitos da Lei de ordenamento do uso e da ocupação do solo do município de Campo Grande
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19/09/2017
MPMS e Imasul assinam Convênio de Cooperação Técnica e Científica
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13/07/2017
A pedido do MPMS, Juiz condena Município de Campo Grande a interromper erosão no Córrego do Sóter
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12/07/2017
Sentença determina demolição de imóvel construído em ilha do Rio Ivinhema
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30/06/2017
Justiça condena Município a interromper erosão no anel viário da BR 163
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29/06/2017
FUNLES: Conselho aprova 25 projetos e amplia limite para R$ 1,6 milhão
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21/06/2017
A pedido do MPMS, Juiz condena Município a executar obras de manutenção e limpeza no córrego Botas
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19/06/2017
Juiz acata pedido do MPMS e determina o cercamento da área de preservação permanente do córrego Lajeado
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08/06/2017
MPMS participa do II Simpósio de Meio Ambiente e Gestão Urbana – Um Olhar Integrado
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07/06/2017
MPMS e o combate do desmatamento em Mato Grosso do Sul
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06/06/2017
Semana do Meio Ambiente: MPMS e a defesa dos Rios
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05/06/2017
Em alusão ao dia Mundial do Meio Ambiente, MPMS celebra conquistas
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05/05/2017
Promotor de Justiça do MPMS está atento às mudanças no licenciamento ambiental brasileiro
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10/04/2017
FUNLES marca Sessão Pública de abertura de envelopes contendo propostas enviadas por Organizações da Sociedade Civil (OSCs)
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04/04/2017
Membros do MPMS participam de Encontro sobre a Bacia do Alto Paraguai e Pantanal
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10/03/2017
Estância Caimã recebe Promotores para curso de treinamento sobre biomas e Pantanal Aperfeiçoamento
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21/02/2017
Reunião entre CRMV/MS e Promotorias de Meio Ambiente discute bem-estar animal
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15/02/2017
O Fundo de Defesa e de Reparação de Interesses Difusos Lesados disponibiliza um milhão e meio de reais a projetos
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07/02/2017
Juiz acata pedido do MPMS e condena homem por matar animal silvestre
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17/01/2017
Juíza acata pedido do MPMS e condena SANESUL a reparar danos ambientais em Três Lagoas
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11/01/2017
MPMS instaura Inquérito Civil que apura degradação ambiental na APA do córrego Guariroba
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09/01/2017
A pedido do MPMS, Juiz determina obras emergenciais no córrego Anhanduí
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13/12/2016
Promotoria do Meio Ambiente apresenta nota de entidades em repúdio à modificação do licenciamento ambiental
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21/11/2016
MPMS e UEMS firmam Convênio que visa à proteção do Meio Ambiente
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11/11/2016
CAOMA apresenta diagnóstico dos Programas SOS Rios e DNA Ambiental
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31/10/2016
Juíza acata pedido do MPMS e condena Imasul à destinar valor recebido por empresa de celulose
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24/10/2016
MPMS investiga critérios de aprovação de desmatamento de mais de 50 mil hectares no pantanal
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18/10/2016
Promotor de Justiça apresenta ao Ministro de Meio Ambiente trabalho do MPMS na defesa do Pantanal
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20/09/2016
CAOMA lança “Roteiro Virtual sobre apreensão, doação e perdimento de madeira”
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02/09/2016
Juíza acata pedido do MPMS autorizando a continuação do processo de criação de Unidades de Conservação de Bonito
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15/08/2016
MPMS tem liminar concedida contra o Município para fiscalizar atividades atrativas de aves próximo aos aeroportos
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09/08/2016
MPMS instaura Procedimento para verificar irregularidade ambiental em Aquidauana
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27/07/2016
MPMS firma TAC com proprietários rurais por degradação ao meio ambiente
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10/06/2016
MPMS se reúne com o Imasul para discutir assuntos relacionados ao Meio Ambiente do Estado
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06/06/2016
Na Semana do Meio Ambiente o Ministério Público realiza eventos e ações no Estado
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13/05/2016
ENERGISA LANÇA PROJETO DE TROCA DE LIXO RECICLÁVEL POR DESCONTO NA CONTA DE ENERGIA
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15/04/2016
Promotoria de Justiça do Meio Ambiente firma acordo judicial com o Município e a FUNESP para funcionamento de parques em Campo Grande
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06/04/2016
Ministério Público do Estado firma convênio com a UFGD para apoio na área de meio ambiente
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18/02/2016
Promotores do Meio Ambiente realizam encontro para discutir a implementação da logística reversa em MS
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16/02/2016
Nota Pública - Contra consulta do MMA
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29/10/2015
Em ação ajuizada pelo MPMS, Justiça condena laticínio de Três Lagoas a cessar atividade poluidora e reparar danos
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29/10/2015
Justiça condena dono de imóveis a construir calçadas e plantar árvores em Três Lagoas
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14/10/2015
ALL Malha Oeste S/A é condenada por danos ao meio ambiente em consequência de descarrilamento de comboio com óleo diesel
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14/10/2015
Juíza condena proprietários rurais do Município de Três Lagoas por crimes ambientais em varjão
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06/10/2015
Servidores do CAOMA, DAEX e NUGEO participam de minicurso sobre Caracterização de Veredas
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01/10/2015
Em decisão favorável ao MPMS, juiz declara nula cessão de áreas públicas para Igreja e Loja Maçônica
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18/09/2015
MPMS realiza o seminário "Tutela Coletiva e Meio Ambiente"
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16/09/2015
Ministério Público do Estado firma acordo com Prefeitura de Ponta Porã para preservação de córregos
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15/09/2015
MPMS entra com ação cautelar contra a SOLURB para que esta retome as atividades de limpeza e coleta de lixo na Capital
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15/09/2015
MPMS realiza na sexta-feira o seminário "Tutela Coletiva e Meio Ambiente"
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08/09/2015
Promotor de Justiça do Meio Ambiente prestigia concurso de coleta de materiais recicláveis
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14/08/2015
Reunião Técnica no Ministério Público do Estado discute tratamento térmico dos resíduos sólidos
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13/08/2015
Ministério Público do Estado reúne Promotores de Justiça, Secretários, Prefeitos e o IMASUL para tratar do combate aos lixões
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07/08/2015
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